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Autoridades sentadas em bancadas de um plenário legislativo durante uma sessão, com painéis ripados ao fundo e a bandeira do Brasil à esquerda.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Em discurso, à tribuna, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Mesa: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Senado debate PEC que reduz jornada e acaba com escala 6x1

Texto diminui o limite para 40 horas semanais e cumpre etapa antes de ir a voto no plenário

O plenário do Senado debateu nesta quarta-feira (7/10) a PEC 221 de 2019, proposta que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6x1.

A sessão das 14h correspondeu à segunda de cinco reuniões obrigatórias de discussão antes da análise em plenário, agendada para a próxima semana. A pauta do encerramento da escala conta com apoio eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto em tramitação estabelece o corte da carga horária semanal de 44 para 40 horas. A matéria também garante a concessão de dois dias de descanso aos trabalhadores, preferencialmente aos domingos.

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