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Um homem de terno e óculos escuros lê um documento ao microfone em uma tribuna de ambiente institucional. Na foto: Jorge Kajuru.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Legenda
Foto de arquivo (02/09/2026): Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Continuação da sessão iniciada em 01/09/2026. Na pauta, medidas provisórias que já passaram pela Câmara dos Deputados, a saber: MP 1.357/2026 (taxa das blusinhas), MP 1.360/2026 (do moto-frete e mototáxi), MP 1.369/2026 (sobre redução da fila do INSS) e MP 1.375/2026 (adicional de fronteira destinado a servidores). À tribuna, em discurso, senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Senado discute projetos que acabam com reeleição para presidente

Medidas preveem mandatos de cinco anos e unificação de pleitos no país

Propostas que acabam com a reeleição para presidente da República avançam em discussões no Senado. As iniciativas aguardam votação no plenário da Casa.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no ano passado um texto do senador Jorge Kajuru que extingue a recondução ao cargo de presidente. A proposta aguarda inclusão na ordem do dia.

O texto de Kajuru fixa mandatos de cinco anos para cargos do Executivo, deputados e vereadores, além de encurtar de oito para cinco anos a permanência no Senado. A proposta também unifica todas as eleições a cada cinco anos para diminuir os gastos públicos.

A regra de transição aprovada na comissão estabelece mandatos de oito anos para senadores eleitos em 2026, nove anos para os de 2030 e cinco anos a partir do pleito de 2034.

Em março, o senador Flávio Bolsonaro protocolou outra proposta sobre o tema, com o apoio de 30 parlamentares. A iniciativa impede a recondução exclusivamente no Executivo federal.

Para destravar a pauta no plenário, o PL planeja disputar a presidência do Senado com o senador Rogério Marinho.

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