Propostas que acabam com a reeleição para presidente da República avançam em discussões no Senado. As iniciativas aguardam votação no plenário da Casa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no ano passado um texto do senador Jorge Kajuru que extingue a recondução ao cargo de presidente. A proposta aguarda inclusão na ordem do dia.
O texto de Kajuru fixa mandatos de cinco anos para cargos do Executivo, deputados e vereadores, além de encurtar de oito para cinco anos a permanência no Senado. A proposta também unifica todas as eleições a cada cinco anos para diminuir os gastos públicos.
A regra de transição aprovada na comissão estabelece mandatos de oito anos para senadores eleitos em 2026, nove anos para os de 2030 e cinco anos a partir do pleito de 2034.
Em março, o senador Flávio Bolsonaro protocolou outra proposta sobre o tema, com o apoio de 30 parlamentares. A iniciativa impede a recondução exclusivamente no Executivo federal.
Para destravar a pauta no plenário, o PL planeja disputar a presidência do Senado com o senador Rogério Marinho.


