O Senado iniciou nesta terça-feira (6) a análise em plenário da PEC 221/2019, proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem corte salarial.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, reservou três sessões nesta semana para debater a matéria, com a previsão de votação na semana seguinte. A aprovação da emenda constitucional exige o voto favorável de no mínimo 49 senadores em dois turnos de deliberação.
Em discurso na tribuna, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o avanço do texto e contestou receios de impacto negativo na atividade econômica. O parlamentar citou levantamentos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que estimam potencial para gerar até 4 milhões de empregos com o novo regime de trabalho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre o tema nesta terça-feira e cobrou do Partido Liberal (PL) uma orientação clara sobre a matéria aos parlamentares da legenda. Lula afirmou ter recebido relatos de que a oposição articula manobras para obstruir a deliberação no Senado.
Em contrapartida, o senador Flávio Bolsonaro reiterou oposição ao encerramento da escala 6x1 e declarou apoio à PEC 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho. O projeto alternativo autoriza acordos diretos de horário e remuneração proporcional entre patrão e empregado, sem garantir dois dias de folga semanais nem impor a redução de jornada.
A proposta de redução de carga horária, originalmente apresentada por Reginaldo Lopes, avançou na Câmara dos Deputados em maio com apenas 19 votos contrários. Na sequência, a matéria recebeu parecer favorável do relator Omar Aziz e aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro.


