Byline
Autoridades sentadas em bancadas de um plenário legislativo durante uma sessão, com painéis ripados ao fundo e a bandeira do Brasil à esquerda.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Em discurso, à tribuna, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Mesa: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Senado pauta debate de PEC que reduz jornada de trabalho

Proposta prevê dois dias de descanso remunerado e tem última sessão de análise prévia marcada para quarta-feira.

O Senado Federal agendou para esta terça-feira (13), às 16h, a quarta rodada de debates em primeiro turno da PEC 221/2019. O texto estabelece a redução da carga horária semanal e garante dois dias de repouso remunerado.

A pauta oficial do Senado prevê a realização da quinta e última sessão de análise prévia da proposta para quarta-feira (14).

O parecer da matéria que avançou na Comissão de Constituição e Justiça foi elaborado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). O relator recomendou a rejeição de todas as 36 emendas apresentadas ao projeto.

A programação do plenário inclui também requerimentos para o Tribunal de Contas da União (TCU). Os pedidos solicitam que o órgão fiscalize descontos não autorizados aplicados a segurados do INSS e faça uma auditoria na liquidação do Banco Master.

Voltar para Política