O Senado realizou nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão da proposta que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto acaba com a escala 6x1 sem permitir corte salarial.
A PEC 221/2019 precisa passar por cinco sessões de debate antes da votação em primeiro turno no Plenário. A terceira sessão está agendada para esta quinta-feira (8), a partir das 14h.
Para ser aprovado, o texto exige os votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos. Caso passe no primeiro turno, a proposta ainda precisará cumprir outras três sessões de discussão antes da análise final.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), anunciou a coleta de assinaturas para aprovar um calendário especial e acelerar a tramitação. A senadora defendeu que a votação ocorra antes do término da atual legislatura, em 31 de janeiro de 2027.
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a proposta com base em estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da OCDE. "Reduzir a jornada significa aumentar a produtividade. Um trabalhador descansado produz mais", afirmou o parlamentar.
Na mesma linha, Marcelo Castro (MDB-PI) argumentou que a digitalização e a automação viabilizam a jornada com dois dias de folga. Já Randolfe Rodrigues (PT-AP) classificou o tema como saúde pública e citou dados da OMS sobre riscos cardiovasculares em jornadas extensas.
O impacto positivo sobre as mulheres e os trabalhadores de baixa renda foi apontado pela senadora Leany Lemos (PSB-DF). Segundo a parlamentar, a categoria mais vulnerável enfrenta transporte público precário e jornadas duplas ou triplas.
Por outro lado, o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) criticou o ritmo da tramitação e cobrou debate aprofundado sobre setores como hospitais, imprensa e trabalhadores horistas. "Eu não aceito que se anule simplesmente a nossa capacidade de colaborar com a PEC", declarou.


