A votação do projeto de ajuste fiscal segue para o plenário do Senado nesta quinta-feira (12), depois de um dia de impasse que suspendeu a sessão.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, decidiu retomar os trabalhos às 16h, dando um prazo para que líderes negociem.
Se não houver acordo, o projeto de lei complementar que reduz o limite de crescimento de despesas para 2% ao ano pode ser adiado para a semana que vem.
A discussão enfrenta resistência dentro do próprio governo. O senador Lindbergh Farias disse que a aprovação do pacote pode dividir a base governista.
Ele afirmou que a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou um ajuste fiscal como esse ao eleitorado.
O parlamentar também criticou a influência do mercado financeiro e contestou a ideia de gastança, citando que o déficit primário do país é de 0,34%.
Lindbergh apresentou uma alternativa: tributar LCI e LCA e aumentar a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) dos bancos para gerar receita.
A oposição, por sua vez, reclama de falta de tempo para analisar o texto. A senadora Damares Alves, do Republicanos-DF, declarou que a proposta é técnica e demanda estudo.
O projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner, do PT-BA.
O relator, Eduardo Baga, do MDB-AM, já apresentou um substitutivo com correções de texto.
Entre as medidas, está a redução do limite anual para crescimento real das despesas de 2,5% para 2% quando houver contenção fiscal, a partir de 2027.
A proposta também permite desvincular até 40% dos superávits de recursos vinculados, exceto em áreas como saúde e educação.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o impacto das medidas ficará entre R$ 50 e R$ 60 bilhões no exercício de 2027.
Eduardo Baga apresentou uma estimativa do Executivo de que a melhora do resultado primário pode ficar entre R$ 43 bilhões e R$ 54 bilhões no mesmo ano.
O projeto ainda cria um espaço fiscal extraordinário em 2026 para custear subsídios ao óleo diesel, em razão da guerra no Oriente Médio.
Segundo o governo, isso é necessário para estabilizar os preços dos combustíveis.

