O Senado Federal deverá contar com 54 parlamentares favoráveis à destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal a partir da legislatura de 2027, aponta levantamento do Ranking dos Políticos.
A bancada estimada atinge exatamente a fração de dois terços necessária para aprovar a condenação e afastar integrantes da Corte. Em decisão cautelar, o ministro Gilmar Mendes também estabeleceu o quórum de dois terços dos senadores para o acolhimento de denúncias de impeachment contra magistrados.
Historicamente, nenhum requerimento de destituição apresentado contra ministros do STF foi lido no plenário da Casa desde a Proclamação da República, segundo o advogado Arthur Richardisson.
Em relação às hipóteses legais de punição, o advogado Adib Abdouni ressalta que a lei de 1950 prevê sanções para condutas como atuação político-partidária, desídia e práticas que firam a honra e o decoro do cargo.
Mudanças institucionais mais amplas por meio de Proposta de Emenda à Constituição exigem apoio de três quintos em dois turnos de votação. Esse rito demanda 49 senadores e 308 deputados federais, detalhou Richardisson.
Diante do cenário político, a cientista política e professora da UFRJ Mayra Goulart avalia que qualquer candidato eleito para a Presidência da República precisará apresentar propostas voltadas a reformas no Judiciário.


