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Algumas pessoas sentadas em bancadas de madeira com poltronas azuis em um amplo plenário legislativo com teto iluminado e painéis digitais.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Em discurso, à tribuna, senador Paulo Paim (PT-RS). Mesa: senadora Leany Lemos (PSB-DF); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Senado vota PEC que acaba com a escala 6x1 e fixa 40 horas

Proposta prevê dois dias de folga semanal e precisa do apoio de 49 senadores para seguir para promulgação

O Senado prepara a votação da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6x1. A PEC 221 de 2019 estabelece dois dias de folga semanal sem corte de salário.

O texto fixa o teto semanal de trabalho em 40 horas, contra as 44 horas atuais, e estipula um período de transição de 14 meses para adaptação das empresas.

Com a aprovação de um calendário especial de tramitação, os senadores poderão realizar as duas rodadas de votação em sequência no plenário. O rito dispensa o intervalo de três sessões ordinárias que seria exigido entre o primeiro e o segundo turno, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Para ser aprovada em definitivo, a proposta precisa do voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores nas duas etapas. Se o plenário mantiver o teor sem alterações, o texto seguirá diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou todas as 36 emendas apresentadas ao projeto. A decisão preservou a versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e evitou que a matéria precisasse retornar para nova análise dos deputados federais.

No plenário, o senador Flávio Bolsonaro mudou seu posicionamento anterior e declarou apoio à extinção da escala 6x1. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou a mudança de voto do parlamentar sobre a medida.

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