O Senado prepara a votação da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6x1. A PEC 221 de 2019 estabelece dois dias de folga semanal sem corte de salário.
O texto fixa o teto semanal de trabalho em 40 horas, contra as 44 horas atuais, e estipula um período de transição de 14 meses para adaptação das empresas.
Com a aprovação de um calendário especial de tramitação, os senadores poderão realizar as duas rodadas de votação em sequência no plenário. O rito dispensa o intervalo de três sessões ordinárias que seria exigido entre o primeiro e o segundo turno, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Para ser aprovada em definitivo, a proposta precisa do voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores nas duas etapas. Se o plenário mantiver o teor sem alterações, o texto seguirá diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou todas as 36 emendas apresentadas ao projeto. A decisão preservou a versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e evitou que a matéria precisasse retornar para nova análise dos deputados federais.
No plenário, o senador Flávio Bolsonaro mudou seu posicionamento anterior e declarou apoio à extinção da escala 6x1. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou a mudança de voto do parlamentar sobre a medida.


