O plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (14/10) a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6x1.
Para avançar, a matéria exige o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em plenário. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados em dois turnos e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Antes de deliberar sobre o mérito, os parlamentares vão avaliar o pedido de rito acelerado para a tramitação, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as 36 emendas apresentadas até o momento. O texto fixa o limite semanal em 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.
Caso o texto seja rejeitado em qualquer etapa de votação, a proposta será arquivada nesta legislatura, de acordo com o professor de Direito Constitucional da USP Rubens Beçak.


