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Parlamentares sentados em bancadas de madeira em um plenário com carpetes azuis e um grande painel digital curvo ao fundo.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Mesa: líder do governo no Senado Federal, senadora Teresa Leitão (PT-PE); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar; senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Senado vota PEC que acaba com escala 6x1 nesta quarta-feira

Proposta precisa de 49 votos favoráveis e reduz o teto semanal para 40 horas sem corte salarial.

O plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (14/10) a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6x1.

Para avançar, a matéria exige o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em plenário. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados em dois turnos e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Antes de deliberar sobre o mérito, os parlamentares vão avaliar o pedido de rito acelerado para a tramitação, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as 36 emendas apresentadas até o momento. O texto fixa o limite semanal em 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.

Caso o texto seja rejeitado em qualquer etapa de votação, a proposta será arquivada nesta legislatura, de acordo com o professor de Direito Constitucional da USP Rubens Beçak.

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