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Autoridades sentadas em bancadas de um plenário legislativo durante uma sessão, com painéis ripados ao fundo e a bandeira do Brasil à esquerda.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Em discurso, à tribuna, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Mesa: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Senado vota PEC que extingue escala 6x1 na próxima quarta-feira

Proposta reduz jornada máxima para 40 horas semanais sem corte salarial e prevê transição gradual

O plenário do Senado votará na próxima quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC que extingue a escala de trabalho 6x1 e diminui a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pautou a deliberação da matéria após o texto receber aval da Comissão de Constituição e Justiça em 2 de setembro.

A proposta estabelece uma transição escalonada para o novo teto de trabalho. O limite cai para 42 horas semanais dois meses depois da promulgação e atinge 40 horas após um ano, com garantia de dois dias de descanso e pagamento integral.

Ficam de fora das regras os empregados com curso superior que recebem mais de duas vezes e meia o teto do INSS, patamar equivalente a R$ 21.188 por mês.

A aprovação definitiva da emenda constitucional exige o voto favorável de ao menos 49 senadores nas duas rodadas de votação. A intenção do Palácio do Planalto é articular a quebra de prazos regimentais para liquidar os dois turnos antes do segundo turno da eleição presidencial.

O texto, contudo, ainda enfrenta divergências entre os parlamentares. O senador Oriovisto Guimarães declarou discordância em relação aos termos em discussão e defendeu alterações na proposta.

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