O Supremo Tribunal Federal promove a partir desta segunda-feira (9) um curso internacional de direito constitucional para magistrados e assessores jurídicos dos países de língua portuguesa. A iniciativa é do Centro de Estudos Constitucionais do tribunal.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, fará a abertura do evento às 9h30 no Espaço do Servidor da corte. O curso segue até o dia 26 de novembro.
A formação reúne professores do Brasil, Portugal, Angola e Moçambique. Ela é voltada para membros da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).
O objetivo é estimular o diálogo e o intercâmbio acadêmico e institucional entre os participantes. A atividade também busca fortalecer a cooperação entre as jurisdições constitucionais dos países lusófonos.
A programação está dividida em três módulos temáticos. Os assuntos são Constitucionalismo e Direitos Fundamentais, Organização do Estado e Processo Constitucional.
Segundo o tribunal, o curso visa promover o compartilhamento de experiências e a reflexão sobre desafios constitucionais comuns. A perspectiva adotada é a comparada entre os sistemas dos países envolvidos.
A iniciativa busca contribuir para o aperfeiçoamento da atuação jurisdicional e para o fortalecimento dos vínculos institucionais. Não é necessário credenciamento prévio para o acompanhamento da imprensa.


