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Três autoridades sentadas à mesa de um painel sobre Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito, com plateia em primeiro plano. Na foto: Edson Fachin.
Foto: STF
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Foto de arquivo (21/10/2026): Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito, com Prof. Luca Mezzetti (Universidade de Bologna, Itália).

STF abre curso de direito constitucional para juízes da CPLP

Sessão terá abertura do presidente Edson Fachin a partir das 9h30 desta segunda-feira (9)

O Supremo Tribunal Federal promove a partir desta segunda-feira (9) um curso internacional de direito constitucional para magistrados e assessores jurídicos dos países de língua portuguesa. A iniciativa é do Centro de Estudos Constitucionais do tribunal.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, fará a abertura do evento às 9h30 no Espaço do Servidor da corte. O curso segue até o dia 26 de novembro.

A formação reúne professores do Brasil, Portugal, Angola e Moçambique. Ela é voltada para membros da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).

O objetivo é estimular o diálogo e o intercâmbio acadêmico e institucional entre os participantes. A atividade também busca fortalecer a cooperação entre as jurisdições constitucionais dos países lusófonos.

A programação está dividida em três módulos temáticos. Os assuntos são Constitucionalismo e Direitos Fundamentais, Organização do Estado e Processo Constitucional.

Segundo o tribunal, o curso visa promover o compartilhamento de experiências e a reflexão sobre desafios constitucionais comuns. A perspectiva adotada é a comparada entre os sistemas dos países envolvidos.

A iniciativa busca contribuir para o aperfeiçoamento da atuação jurisdicional e para o fortalecimento dos vínculos institucionais. Não é necessário credenciamento prévio para o acompanhamento da imprensa.

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