Byline

STF decide nesta terça sobre liminar que extingue escala 6x1

A tendência dentro do tribunal é de manter a medida do ministro Dino, que reduz a jornada semanal

Grupo de magistrados sentados em bancada semicircular durante sessão em tribunal, com dois monitores exibindo participantes via videoconferência ao fundo.
Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal definirá em sessão ordinária nesta terça-feira se mantém ou anula a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino sobre o fim da escala de trabalho 6x1. A audiência será presencial na corte.

Quatro dos onze ministros do STF já aprovaram a decisão de Dino. Ela diminui o expediente para um máximo de 42 horas por semana, com efeitos a partir de 16 de dezembro.

A decisão condicionou a mudança à negociação entre companhias e sindicatos sobre como organizar e compensar os dias de descanso. O ato do ministro estabelece ainda o direitos a oito jornadas de descanso remuneradas a cada 30 dias.

Na ausência de um pacto coletivo até 15 de dezembro, a medida permite uma jornada diária de até 8 horas e 24 minutos no período de transição. Esse teto valerá sem acréscimo de horas extraordinárias.

Voltar para Política