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STF e TSE acumulam divergências em decisões nas eleições de 2026

Conflitos envolveram debate na TV Globo, regras sobre desinformação e disputas eleitorais no Rio de Janeiro

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com placa de identificação em destaque sob céu azul.
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Inaugurada no dia 15 de dezembro de 2011, a sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), localizada no Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul), foi construída sob o conceito da sustentabilidade, para atender ao crescimento dos serviços da Justiça Eleitoral nas últimas décadas. O prédio comporta todos os servidores do Tribunal, oferecendo condições físicas adequadas para o trabalho de ministros, funcionários e advogados que atuam na Corte.

Decisões divergentes entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições presidenciais de 2026 acirraram atritos entre as cortes sobre a atuação do STF em matéria eleitoral.

Um dos episódios levou a TV Globo a cancelar seu debate presidencial. O ministro Gilmar Mendes contrariou decisão de Kassio Nunes Marques e ordenou a inclusão de Renan Santos horas antes do início da transmissão.

Em disputa regional, o STF rejeitou pedido da campanha de Eduardo Paes contra a invalidação dos votos de Anthony Garotinho. A determinação manteve o resultado que elegeu Douglas Ruas no Rio de Janeiro.

Na análise de conteúdos nas redes, o plenário do TSE confirmou a remoção de publicações falsas ligadas a Flávio Bolsonaro. Os ministros, por outro lado, liberaram a veiculação de postagem de Antonio Tabet.

Levantamento feito por Helena Funari e Gabriela Armani com 171 casos em quase 30 anos mapeou o histórico entre as cortes. O estudo apontou que os dois tribunais convergiram em 80% dos episódios de combate à desinformação, com divergência em apenas 10%.

O desalinhamento cresce na análise de mandatos políticos. De acordo com a pesquisa, STF e TSE adotaram posições opostas em 32,4% dos julgamentos sobre cassação.

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