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STF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS e da Cofins

Julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral fixou a exclusão dos valores no cálculo dos tributos federais

Grupo de pessoas sentadas em poltronas de couro assistem a uma sessão em plenário com autoridades em mesa diretora e telas de transmissão.
Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu excluir os créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, ao julgar o Recurso Extraordinário 835818 com repercussão geral.

No setor de petróleo e gás, a Petrobras arrematou 19 dos 49 blocos ofertados em rodada de concessão promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com oferta de aproximadamente R$ 3 bilhões em bônus de assinatura.

No cenário eleitoral, Marcos Pereira oficializou a decisão do Republicanos de apoiar a candidatura de Flávio Bolsonaro na disputa do segundo turno.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma gravação cobrando que Flávio Bolsonaro assuma posição e oriente os parlamentares do PL na votação da proposta de emenda à Constituição que busca extinguir a escala de trabalho 6x1.

No exterior, a ata da reunião de 15 e 16 de setembro do Federal Reserve registrou consenso para a elevação de 0,25 ponto percentual na taxa de juros dos Estados Unidos, embora os diretores tenham apresentado justificativas divergentes para o movimento.

No mercado financeiro doméstico, o Ibovespa encerrou a sessão anterior com desvalorização de 0,74%, recuando para o nível de 204.302,33 pontos.

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