O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, abriu o 11º Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul na manhã desta segunda-feira (16/11), na sede da corte em Brasília.
O evento começou às 10h e reuniu magistrados do STF e de tribunais constitucionais de nove países: Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai. Também participou o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
O fórum tem como objetivo incentivar a atuação dos Judiciários nacionais na consolidação institucional do bloco. A iniciativa também busca ampliar a cooperação e os mecanismos de solução de conflitos entre os países.
A programação prevê debates sobre temas como democracia constitucional, independência judicial e desafios trazidos pelas novas tecnologias. Haverá ainda uma conferência sobre o programa Pena Justa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A primeira edição do fórum ocorreu em 2003, em Montevidéu. Das dez edições realizadas até agora, sete aconteceram em Brasília. Outras ocorreram em Buenos Aires e em Quito.


