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Seis homens de terno e gravata sentados atrás de uma mesa comprida em frente a um painel do Superior Tribunal de Justiça.
Foto: STJ

STJ dá 24h para Meta e X explicarem algoritmos eleitorais

Multa é de R$ 500 mil diários para as plataformas caso não atendam à determinação.

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, deu nesta quinta-feira (22/10) 24 horas para Meta e X prestarem esclarecimentos sobre algoritmos e sistemas de anúncios usados nas respectivas plataformas Eleitorais. O Facebook e o Instagram são da Meta, enquanto a plataforma X é de outro grupo.

O ministro ainda determinou que as empresas devem detalhar seus mecanismos de alteração em publicações eleitorais. Caso não atendam ao pedido em 24 horas, cada uma deverá pagar multa diária de R$ 500 mil.

Nesta quinta, também chegou ao STJ uma ação da coalizão 'Brasil Pronto pra Mais' pedindo a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar. A ação acusa a plataforma de favorecer a chapa pelo Facebook e alega abuso de poder econômico.

Além disso, a coalizão, que apoia o presidente Lula, solicitou tutela de urgência para recompor o alcance pago de sua campanha. Segundo a petição, houve falhas na Meta que prejudicaram a divulgação.

O Tribunal deu prazo de cinco dias para que Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar apresentem sua defesa. Após esse prazo, e após a manifestação das plataformas sobre os esclarecimentos, os autos retornarão ao corregedor do STJ para análise de possíveis liminares.

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