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STJ suspende julgamento sobre perícia em qualificadora de furto

Ministro Carlos Brandão pediu vista na 3ª Seção durante análise de proposta para dispensar justificativa de laudo técnico.

Magistrados sentados em bancada de madeira durante sessão de julgamento em tribunal, com tela exibindo imagem de vídeo ao fundo.
Foto: STJ

Um pedido de vista do ministro Carlos Brandão suspendeu o julgamento na 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a necessidade de perícia para comprovar qualificadoras no crime de furto. A interrupção paralisou a fixação de tese no Tema 1.107 dos recursos repetitivos.

O relator do caso, ministro Rogerio Schietti, havia proposto em maio que elementos como gravações em vídeo e depoimentos de testemunhas sejam aceitos para atestar rompimento de obstáculo ou escalada. O entendimento se aplica a situações em que a verificação dos vestígios não exija conhecimento técnico especializado.

Durante a sessão, o ministro Messod Azulay sugeriu desobrigar magistrados de fundamentar expressamente a falta de laudo quando existirem outras provas idôneas nos autos. Azulay defendeu ainda que a qualificadora precisa ser descartada caso as demais provas não alcancem patamar suficiente de certeza.

Schietti concordou com o texto proposto por Azulay. O relator ressalvou apenas o receio de que a cobrança por justificativas detalhadas em cada processo acabe estimulando recursos sobre os motivos de não realização da perícia.

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