Um pedido de vista do ministro Carlos Brandão suspendeu o julgamento na 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a necessidade de perícia para comprovar qualificadoras no crime de furto. A interrupção paralisou a fixação de tese no Tema 1.107 dos recursos repetitivos.
O relator do caso, ministro Rogerio Schietti, havia proposto em maio que elementos como gravações em vídeo e depoimentos de testemunhas sejam aceitos para atestar rompimento de obstáculo ou escalada. O entendimento se aplica a situações em que a verificação dos vestígios não exija conhecimento técnico especializado.
Durante a sessão, o ministro Messod Azulay sugeriu desobrigar magistrados de fundamentar expressamente a falta de laudo quando existirem outras provas idôneas nos autos. Azulay defendeu ainda que a qualificadora precisa ser descartada caso as demais provas não alcancem patamar suficiente de certeza.
Schietti concordou com o texto proposto por Azulay. O relator ressalvou apenas o receio de que a cobrança por justificativas detalhadas em cada processo acabe estimulando recursos sobre os motivos de não realização da perícia.


