O Superior Tribunal Militar realiza, nos dias 14 e 15 de outubro, em Brasília, o seminário Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional. O encontro reúne magistrados, juristas e especialistas para debater crimes internacionais e cooperação jurídica.
As atividades acontecem na sede do STM, no Auditório Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Cherubim Rosa Filho, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da corte no YouTube. As inscrições para o evento estão abertas pela internet.
A abertura oficial, no dia 14, às 14h, terá a participação da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha. Em seguida, o advogado e ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Caldas profere a conferência inicial.
A jurista Sylvia Steiner conduz os dois primeiros debates da tarde de estreia. O primeiro painel trata da complementariedade e dos critérios de admissibilidade do TPI, sob mediação do ministro general de Exército Guido Amin Naves, enquanto o segundo aborda a responsabilidade por crimes de guerra, com mediação da ministra Veronica Abdalla Sterman.
O encerramento do primeiro dia fica a cargo de Alexandre Peres, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, que expõe sobre crimes de agressão, em mesa mediada pelo ministro Pericles Aurelio Lima de Queiroz.
No dia 15 de outubro, as discussões recomeçam às 14h com o professor Paulo Casella, da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo, que fala sobre crimes de guerra e genocídio. A mediação cabe ao ministro Flavio Marcus Lancia Barbosa.
As medidas de cooperação em investigações solicitadas pelo TPI entram em pauta às 14h55, com palestra da subprocuradora-geral da Republica Anamara Osorio Silva e considerações da promotora Caroline Piloni, do Ministério Público Militar.
O desembargador Marcos Alexandre Coelho Zilli, do Tribunal de Justica de Sao Paulo, apresenta painel sobre vítimas de conflitos armados às 16h15, com mediação do ministro Anisio David de Oliveira Junior. A conferência final será ministrada pela professora Jeanne Sulzer, da Sciences Po de Paris.

