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Suprema Corte dos EUA mantém destituição de juiz por posts políticos

Decisão encerra recurso de Mark Cohen, que perdeu salário e aposentadoria após 66 publicações no Facebook

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou analisar o recurso contra a destituição do juiz Mark Cohen, afastado do cargo após realizar publicações político-partidárias no Facebook.

O Tribunal Superior da Pensilvânia destituiu o magistrado em outubro de 2024. A punição determinou a suspensão imediata de seus salários e a anulação de seus proventos de aposentadoria.

A representação disciplinar se baseou em relatório do Conselho de Disciplina Judicial da Pensilvânia, que catalogou 66 postagens do juiz na rede social. As mensagens continham elogios a Joe Biden e aos democratas, acompanhados de críticas a nomes do Partido Republicano.

Ao fundamentar o afastamento, o Tribunal Superior da Pensilvânia destacou que magistrados em atividade estão sujeitos a restrições mais severas à livre manifestação para resguardar a credibilidade da Justiça.

Em sua defesa, Cohen sustentou que autoridades eleitas possuem a prerrogativa de dialogar com os cidadãos e declarou que veiculava conteúdos de interesse público.

Advogados do escritório DLA Piper, que representaram o juiz, pediram que a Suprema Corte adotasse o critério de escrutínio estrito na análise de constitucionalidade do caso, mas o pedido não foi aceito.

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