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TSE cobra dados de transporte gratuito nas eleições de 2026

Ofício atende a pedido da DPU e exige fiscalização de frotas municipais e estaduais nos dois turnos

Passageiros embarcando em um ônibus urbano durante o dia.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Brasília (DF) 05/08/2026 - Filas de passageiros e ônibus na Rodoviária do Plano Piloto de Brasília.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos tribunais regionais eleitorais informações sobre as medidas adotadas para garantir o transporte público gratuito durante as eleições.

O ofício atende a uma solicitação da Defensoria Pública da União (DPU). A medida busca evitar que a falta de ônibus, trens ou metrô impeça o deslocamento dos eleitores aos locais de votação.

Pela Resolução nº 23.751/2026 do TSE, o passe livre abrange o transporte urbano e intermunicipal no primeiro turno, em 4 de outubro, e no eventual segundo turno, em 25 de outubro. Nos centros urbanos, a frota deve circular com níveis de frequência semelhantes aos de dias úteis.

Os tribunais regionais devem checar se prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal apresentaram os itinerários, modalidades e horários previstos. O prazo formal para a entrega desses dados terminou em 15 de agosto.

Em caso de omissão, as administrações públicas devem ser notificadas imediatamente para assegurar o atendimento. Reduções injustificadas ou interrupções nos trajetos serão repassadas ao Ministério Público Eleitoral e à DPU para as providências cabíveis.

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