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TSE julga dez processos e empossa novo corregedor nesta quinta

Pauta traz recurso sobre prestação de contas de 2024 do diretório paraibano do PT e a posse do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corregedoria-Geral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa dez processos em sessão plenária marcada para as 10h desta quinta-feira (1º).

Entre os destaques da pauta está o recurso sobre a prestação de contas do Diretório Regional do PT da Paraíba relativa ao exercício financeiro de 2024, sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

A análise envolve decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que aprovou as contas da legenda com ressalvas e determinou ressarcimento de recursos ao Tesouro Nacional. A corte regional apontou irregularidades em gastos do Fundo Partidário, descumprimento do percentual mínimo voltado à participação política feminina e desrespeito aos limites legais do Fundo de Caixa.

O Plenário também realiza a cerimônia de posse de Villas Bôas Cueva na função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Eleito na última terça-feira (29) na vaga de Antonio Carlos Ferreira, cujo mandato terminou, o novo corregedor permanecerá no posto até dezembro de 2027 e acompanhará as eleições gerais deste ano.

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