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Um homem de terno azul discursa ao microfone em uma tribuna de madeira, com a bandeira do Brasil posicionada ao fundo. Na foto: Flávio Bolsonaro.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Legenda
Foto de arquivo (01/09/2026): Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, medidas provisórias que já passaram pela Câmara dos Deputados, como a MP 1.360/2026 (do motofrete e mototáxi), MP 1.366/2026 (Programa Move Brasil), MP 1.369/2026 (sobre redução da fila do INSS) e MP 1.375/2026 (adicional de fronteira destinado a servidores). Plenário também discute projetos, dentre eles, o PL 278/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). Em discurso, à tribuna, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

TSE julga veto a postagens sobre Flávio Bolsonaro e padroeira

Relator no plenário virtual, André Mendonça votou por manter a exclusão de conteúdos e negou a existência de censura

O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quarta-feira (30) o julgamento da decisão que determinou a remoção de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL).

A análise começou às 10h, convocada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, depois que a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) não pautou o tema. O relator, ministro André Mendonça, votou pela manutenção do veto aos conteúdos com informações falsas e afirmou que a medida não configura censura.

A disputa começou após o comediante Antonio Tabet publicar uma mensagem na rede social X, na quinta-feira (24). O humorista escreveu: "A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!".

Flávio Bolsonaro recorreu ao tribunal sob a alegação de que o texto se somava a desinformações que atribuíam a ele um projeto para retirar o título de padroeira do Brasil da santa. O parlamentar negou a autoria de qualquer proposta nesse sentido.

Mendonça mandou derrubar a postagem de Tabet e conteúdos parecidos. A decisão chegou a ser suspensa no domingo (27) pelo ministro Flávio Dino, mas o ministro Luiz Fux restabeleceu o bloqueio a pedido do candidato.

No voto apresentado nesta quarta-feira, Mendonça classificou como irresponsável apontar cerceamento à liberdade religiosa nas decisões do tribunal. O ministro também reconsiderou uma restrição anterior e liberou a publicação da deputada Erika Hilton, que informava que o projeto sobre o tema era de 2007, de outro autor, e já havia sido arquivado.

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