O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quarta-feira (30) o julgamento da decisão que determinou a remoção de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL).
A análise começou às 10h, convocada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, depois que a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) não pautou o tema. O relator, ministro André Mendonça, votou pela manutenção do veto aos conteúdos com informações falsas e afirmou que a medida não configura censura.
A disputa começou após o comediante Antonio Tabet publicar uma mensagem na rede social X, na quinta-feira (24). O humorista escreveu: "A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!".
Flávio Bolsonaro recorreu ao tribunal sob a alegação de que o texto se somava a desinformações que atribuíam a ele um projeto para retirar o título de padroeira do Brasil da santa. O parlamentar negou a autoria de qualquer proposta nesse sentido.
Mendonça mandou derrubar a postagem de Tabet e conteúdos parecidos. A decisão chegou a ser suspensa no domingo (27) pelo ministro Flávio Dino, mas o ministro Luiz Fux restabeleceu o bloqueio a pedido do candidato.
No voto apresentado nesta quarta-feira, Mendonça classificou como irresponsável apontar cerceamento à liberdade religiosa nas decisões do tribunal. O ministro também reconsiderou uma restrição anterior e liberou a publicação da deputada Erika Hilton, que informava que o projeto sobre o tema era de 2007, de outro autor, e já havia sido arquivado.


