O Tribunal Superior Eleitoral determinou a exclusão de publicações na internet que associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao crime organizado.
A decisão ocorreu durante a conclusão do julgamento de quatro ações que estavam paralisadas na análise do plenário virtual.
O ministro André Mendonça reformulou o entendimento adotado em dois processos em que antes havia rejeitado pedidos da defesa de Lula. Todos os demais ministros acompanharam o voto do relator.
Mendonça apontou que as montagens reuniam imagens e menções ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho sem respaldo na realidade factual.
No debate do caso, a defensora Maria Cláudia Bucchianeri sustentou que declarações públicas infelizes precisam ser justificadas perante a população pelo próprio autor da fala.
O presidente da corte, Kássio Nunes Marques, avaliou que o tribunal precisa coibir a distorção de contexto, mantendo cautela para não criar precedentes excessivos.


