Atualizado às 09:42
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja da Silva e os deputados federais André Janones e Lindbergh Farias apaguem postagens contra o senador Flávio Bolsonaro.
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça avaliaram que os conteúdos imputaram planos de governo ao parlamentar sem comprovação concreta. As decisões atendem a quatro ações movidas por Flávio contra materiais veiculados no Instagram, Facebook e YouTube.
No caso de Janja, Nunes Marques estabeleceu prazo de 24 horas para a exclusão de um vídeo sobre o suposto fim do Farmácia Popular e a fixação de jornada de sete dias semanais. A defesa do senador pediu a retirada de cópias, veto a novas postagens e multa, além de apontar tentativa de influenciar a disputa no segundo turno por meio de uma conta com cerca de 3,4 milhões de seguidores.
A representação contra a primeira-dama também contestou afirmações que atribuíam ao senador a entrega de riquezas nacionais aos Estados Unidos e o veto ao término da escala 6x1.
Para a conta de Lula, Mendonça deu três horas para a exclusão da propaganda com a mensagem "Se Flávio vence, você perde", sob pena de multa de R$ 10 mil por publicação descumprida. O conteúdo associava o parlamentar a cortes na merenda escolar e nos programas Pé-de-Meia, Minha Casa, Minha Vida e Farmácia Popular.
Mendonça também ordenou que Janones e Lindbergh retirem cinco postagens em até três horas, fixando multa diária de R$ 10 mil se houver nova veiculação. O vídeo dos deputados acusava Flávio de planejar a privatização da Petrobras, a desvinculação da aposentadoria do salário mínimo, o aumento da idade para se aposentar e a jornada 7x0 de 12 horas diárias.
O ministro declarou que as falas dos parlamentares carecem de comprovação em dados objetivos. O TSE também oficiou a Meta e o YouTube para que preservem as métricas de alcance, engajamento e eventual impulsionamento pago dos vídeos.


