O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou o Fonasefe apagar do Instagram, em até 24 horas, publicações contrárias à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).
A ordem atendeu em parte a um pedido apresentado pela campanha do candidato nesta segunda-feira (12/10). A defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que o material veiculava propaganda eleitoral negativa direcionada a servidores públicos federais.
Caso a entidade não cumpra o prazo, a empresa Meta terá de remover as postagens da rede social. A plataforma também precisará preservar registros sobre público alcançado, visualizações, compartilhamentos e eventuais impulsionamentos pagos.
O magistrado aplicou a teoria da aparência ao avaliar o caso. Para Bellizze, o perfil funciona como canal de divulgação de entidades sindicais como CUT, Fenajufe, Condsef, Sintbacen, Sindfazenda e Fenasps.
O plenário do TSE ainda vai julgar a decisão liminar. A análise ocorrerá após a manifestação da defesa do Fonasefe e o parecer do Ministério Público Eleitoral.


