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TSE mantém vídeo de campanha de Lula que faz alegações sobre Flávio

Ministra considera que conteúdo representa análise crítica e não afronta à lei eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral negou neste sábado a remoção de um vídeo da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. O material continha alegações sobre Flávio Bolsonaro.

A ministra Estela Aranha, relatora do caso, considerou em sua decisão que a mensagem traz uma inferência sobre a credibilidade do senador, não uma afirmação categórica de fato falso. A magistrada entendeu que o conteúdo representa uma análise crítica dentro do cenário político e eleitoral. Em uma das partes questionadas, sobre o título de padroeira do Brasil, a ministra destacou que a atribuição é de competência do Vaticano, não da Presidência da República. Sobre a expressão "mentiroso Master" usada no vídeo, Estela Aranha afirmou que ela precisa ser interpretada considerando o contexto eleitoral e as críticas às falas públicas do representante. A ministra reiterou que a propaganda está dentro dos limites da liberdade de expressão eleitoral.

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