O Supremo Tribunal Federal inaugura na próxima terça-feira (17) um Oxê de Xangô, símbolo da justiça na tradição yorubá, em seu Salão Nobre. A cerimônia está marcada para as 18h no hall do segundo andar do edifício-sede.
O machado com lâminas nas duas pontas simboliza a igualdade no julgamento. A peça será instalada pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, atendendo a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras.
O Idafro solicitou a instalação em fevereiro de 2025. O pedido veio após o próprio Supremo decidir, em novembro de 2024, que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a neutralidade do Estado.
Na decisão unânime, a Corte afirmou que a Constituição protege a liberdade religiosa e que esses símbolos fazem parte da formação do país. O julgamento atendeu a um recurso do Ministério Público Federal, que pedia a retirada de todos os símbolos religiosos de órgãos públicos.
O próprio Plenário do STF já exibe uma cruz católica na parede atrás da cadeira do presidente. "Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude", afirmou o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior.
Para ele, a instalação do Oxê simboliza o compromisso do tribunal com a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade. A iniciativa ocorre três dias antes do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.
Hélio dos Santos, líder do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais, vê o ato como uma consolidação de uma decisão da Corte de dezembro de 2024. Na ocasião, o Supremo reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e graves violações a preceitos fundamentais.
Em nota, o STF declarou que a instalação representa "uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas". A ação, segundo o tribunal, contribui para o respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.


