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ANP fiscaliza mercado de combustíveis em 19 unidades da Federação

Operações conjuntas com a Senacon ocorreram no DF e em mais quatro estados.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou operações de fiscalização em 18 estados e no Distrito Federal entre os dias 13 e 23 de outubro. As ações conjuntas com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) ocorreram no DF, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Durante o período, foram feitas inspeções em postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha (GLP) e outros agentes do setor. Os fiscais verificaram qualidade e quantidade dos produtos, além da documentação e adequação de equipamentos.

No Distrito Federal, onde parte das ações foi integrada à Operação Carga Pesada, 15 postos e seis revendas de GLP foram fiscalizados. Houve a lavratura de um auto de infração e um de interdição, além da apreensão de 659 litros de lubrificantes e 40 botijões de GLP.

O Rio de Janeiro liderou o número de pontos vistoriados: 56 unidades em 16 municípios. No estado, a ANP contou com apoio da Polícia Civil, Procon e outros órgãos. Foram registrados seis autos de infração e três de interdição.

No Amazonas, cerca de 45 mil litros de combustíveis foram apreendidos. Já em Minas Gerais, 27 postos foram fiscalizados, resultando em sete autos de infração. Nas ações pelo país, amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.

Desde o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.340/2026, a ANP perdeu a competência para autuar por preços abusivos. A agência, no entanto, continua monitorando o mercado e encaminha indícios desse tipo de prática aos órgãos de defesa do consumidor.

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