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Um homem de terno e óculos fala ao microfone em um púlpito transparente, diante de uma plateia em um auditório com o logotipo da ANP ao fundo.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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Rio de Janeiro (RJ), 07/10/2026 – O secretário nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Dutra fala durante sessão pública do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP4), sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no centro do Rio de Janeiro.

SEI da ANP volta a funcionar após cinco dias fora do ar

Suspensão de prazos valeu durante indisponibilidade do sistema eletrônico.

O acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi restabelecido na noite de sábado (25/10). A plataforma digital da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) havia ficado indisponível desde a última quinta-feira (21/10).

Durante os cinco dias de paralisação, ficaram válidas as suspensões de prazos processuais previstas em portaria da ANP. A medida afetou prazos aplicáveis a agentes regulados pelo órgão.

A reativação foi feita na versão 5.04 do sistema. A ANP mantém perfis temporários em redes sociais para informações durante o período eleitoral.

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