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Aulas em escolas estaduais de Manaus passam a ter 45 minutos

Mudança segue decisão judicial que incorpora intervalo dos professores na carga horária

Uma professora em pé diante de um quadro branco ministra aula para estudantes sentados em mesas em uma sala de aula iluminada.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

As aulas nas escolas estaduais de Manaus passam a ter 45 minutos a partir da próxima segunda-feira (16/11). A carga horária nos turnos da manhã será de 7h às 11h e, à tarde, de 13h às 17h.

A mudança foi comunicada às unidades de ensino pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) por documento nesta sexta-feira (13/11).

A decisão segue uma sentença do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O tribunal entendeu que o intervalo de 15 minutos dos professores faz parte da sua carga horária de trabalho.

A medida vale para as escolas que ofertam Ensino Fundamental final e Médio, incluindo as modalidades regulares, Programa de Correção de Fluxo Escolar Avançar e Educação de Jovens e Adultos.

A decisão foi proferida pelas Câmaras Reunidas do TJAM em 22 de setembro. Ela atende a um mandado de segurança coletivo apresentado pelo Sindicato de Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical).

O acórdão estabelece jornada máxima de quatro horas diárias e 20 horas semanais por turno para os docentes. Desse total, dois terços são para regência de classe e um terço para Horas de Trabalho Pedagógico.

A Asprom Sindical comemorou o cumprimento da decisão pela Seduc-AM. O sindicato classificou a mudança como uma vitória da categoria.

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