As aulas nas escolas estaduais de Manaus passam a ter 45 minutos a partir da próxima segunda-feira (16/11). A carga horária nos turnos da manhã será de 7h às 11h e, à tarde, de 13h às 17h.
A mudança foi comunicada às unidades de ensino pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) por documento nesta sexta-feira (13/11).
A decisão segue uma sentença do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O tribunal entendeu que o intervalo de 15 minutos dos professores faz parte da sua carga horária de trabalho.
A medida vale para as escolas que ofertam Ensino Fundamental final e Médio, incluindo as modalidades regulares, Programa de Correção de Fluxo Escolar Avançar e Educação de Jovens e Adultos.
A decisão foi proferida pelas Câmaras Reunidas do TJAM em 22 de setembro. Ela atende a um mandado de segurança coletivo apresentado pelo Sindicato de Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical).
O acórdão estabelece jornada máxima de quatro horas diárias e 20 horas semanais por turno para os docentes. Desse total, dois terços são para regência de classe e um terço para Horas de Trabalho Pedagógico.
A Asprom Sindical comemorou o cumprimento da decisão pela Seduc-AM. O sindicato classificou a mudança como uma vitória da categoria.


