O Conselho Nacional de Justiça lançou nesta quarta-feira (30/9), no Rio de Janeiro, o projeto-piloto Pena Justa Cuidar. A iniciativa reúne metas de atenção à saúde para detentos, pessoas que saíram da prisão e servidores do sistema penitenciário.
A formalização ocorreu na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Ministério da Saúde e a Secretaria Nacional de Políticas Penais. O plano de trabalho elaborado no estado servirá de base para a futura ampliação do programa em âmbito nacional.
Os órgãos envolvidos instituíram o Núcleo Pena Justa Cuidar RJ para coordenar frentes prioritárias. As ações incluem o combate à tuberculose, o suporte à saúde física e mental dos trabalhadores e a assistência integral a mulheres presas e egressas.
O rastreamento de tuberculose será intensificado no Complexo de Gericinó, em Bangu, com radiografias de tórax analisadas por inteligência artificial e confirmação via teste rápido molecular. A medida aproveita os parâmetros do projeto Prisões TB Zero, mantido pela Fiocruz.
O programa estabelece ainda a continuidade do tratamento médico após a soltura dos internos, com integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS). As ações para o público feminino contemplam a redução de exames represados e atendimentos especializados.
"Cuidar da saúde no sistema prisional é cuidar da saúde coletiva. As doenças não ficam contidas pelos muros: atingem quem está preso, os servidores, as famílias", afirmou o coordenador do DMF do CNJ, Luís Lanfredi.

