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MPMG recomenda que Sarzedo publique convocações em meios oficiais

Medida preventiva visa dar transparência a seleções temporárias após apuração sobre contratações na área da saúde

Atualizado às 13:27

O Ministério Público de Minas Gerais recomendou que o município de Sarzedo publique previamente em meios oficiais as convocações de candidatos aprovados em processos seletivos simplificados.

A orientação foi expedida pela 6ª Promotoria de Justiça de Ibirité, com atuação na defesa do patrimônio público. A administração municipal tem dez dias para informar se acolherá a medida e quais ações adotará para o cumprimento.

O procedimento apurou a regularidade do edital 02/2025, voltado à contratação temporária na área da saúde. A apuração começou após denúncia apontar suposta ausência de homologação e chamamento de profissionais feito apenas por telefone.

A investigação comprovou que o resultado final foi homologado em setembro de 2025 e publicado nos canais institucionais. O município admitiu o contato telefônico na fase inicial para agilizar contratações, mas a apuração não identificou indícios de fraude, favorecimento ou desrespeito à ordem classificatória.

Para a promotora de Justiça Maria Constância Martins da Costa Alvim, a intervenção tem caráter preventivo. A iniciativa busca fortalecer a publicidade, a impessoalidade, a isonomia e a segurança jurídica na condução das seleções públicas.

O órgão ministerial orientou que avisos por telefone, e-mail ou mensagens eletrônicas ocorram somente após a publicação formal indicada em edital. Os contatos diretos devem funcionar unicamente como instrumento complementar de ciência aos candidatos.

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