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CNJ realiza encontro sobre direitos da pessoa idosa no TJDFT

Evento híbrido ocorre nesta quinta-feira (8/10) e debaterá ações judiciais para proteção da população idosa.

O Conselho Nacional de Justiça realiza nesta quinta-feira (8/10) o Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O evento ocorre das 9h30 às 17h30 no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no térreo do Bloco A da sede do tribunal, em Brasília. A programação terá formato híbrido, com transmissão pelo canal do órgão no YouTube e inscrições prévias pela internet.

A iniciativa é conduzida pelo Comitê Nacional da Pessoa Idosa e suas Interseccionalidades, sob a presidência da conselheira Noemia Porto. A atividade integra a Política Judiciária Nacional da Pessoa Idosa, regulamentada pela Resolução 520/2023 do conselho.

O objetivo do encontro é difundir práticas bem-sucedidas, alinhar estratégias e eleger prioridades no tratamento de demandas judiciais e extrajudiciais. A agenda reúne integrantes do comitê, coordenadores de núcleos estaduais e operadores do direito.

A mesa de abertura reúne representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Na sequência, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará relata os resultados da Semana de Atenção à Pessoa Idosa como modelo de articulação institucional, antes da divisão dos participantes em cinco laboratórios temáticos simultâneos.

O encerramento contará com uma plenária para consolidar as propostas das oficinas de trabalho. Na etapa final, a conselheira Noemia Porto apresenta as próximas metas da política judiciária voltada ao segmento.

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