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Fabricante é condenada a devolver R$ 13,1 mil a microempreendedora

Decisão também fixou indenização por danos morais após cliente esperar um ano e nove meses sem receber cosméticos

A Justiça condenou uma fabricante de cosméticos a devolver R$ 13,1 mil e indenizar uma microempreendedora e sua empresa pelo não envio de mercadorias.

A juíza Déia Adriana Dutra Bragança validou a decisão elaborada pela juíza leiga Kristiny de Vasconcelos Concha. A sentença determinou o ressarcimento total do valor desembolsado e estipulou uma compensação de R$ 6 mil por danos morais, dividida entre a pessoa física e a pessoa jurídica.

A cliente relatou que comprou cosméticos com marca própria e não recebeu os produtos mesmo após esperar por um ano e nove meses. Um Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios citado no processo confirmou que os itens foram adquiridos e devidamente quitados.

A representação jurídica da autora na causa foi exercida pelo advogado Manassés Lopes.

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