A Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização de R$ 25 mil feito pelo cantor MC Daniel contra uma advogada.
Ele paga os custos do processo e honorários advocatícios após a derrota na ação de danos morais. A decisão é da 8ª Vara Cível da Regional de Santo Amaro, proferida na segunda-feira (16/11).
A magistrada Vanessa Sfeir julgou improcedente a ação do artista. Ela entendeu que os comentários da advogada nas redes sociais trataram de temas do domínio público.
A juíza citou fatos como a relação entre o cantor e Lorena Maria e a discussão sobre pensão para o filho do ex-casal. Os posts foram feitos enquanto assuntos idênticos circulavam em páginas de fofoca.
Segundo a decisão, não houve excesso no direito à liberdade de expressão. A juíza ainda ressaltou a falta de provas de que as falas da advogada constrangeram MC Daniel.
O cantor também não trouxe, de acordo com a sentença, elementos suficientes para fundamentar o pedido de indenização.
A condenação inclui o pagamento de custos e despesas do processo. Os honorários advocatícios foram estipulados em 10% do valor da ação.


