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Justiça de SP nega indenização a MC Daniel e o condena a pagar custos

Cantor paga honorários e despesas após perder ação contra advogada que comentou vida pessoal

Grupo de magistrados e advogados sentados em bancadas de madeira em sala de tribunal, observando a imagem de uma mulher em um telão.
Foto: STJ

A Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização de R$ 25 mil feito pelo cantor MC Daniel contra uma advogada.

Ele paga os custos do processo e honorários advocatícios após a derrota na ação de danos morais. A decisão é da 8ª Vara Cível da Regional de Santo Amaro, proferida na segunda-feira (16/11).

A magistrada Vanessa Sfeir julgou improcedente a ação do artista. Ela entendeu que os comentários da advogada nas redes sociais trataram de temas do domínio público.

A juíza citou fatos como a relação entre o cantor e Lorena Maria e a discussão sobre pensão para o filho do ex-casal. Os posts foram feitos enquanto assuntos idênticos circulavam em páginas de fofoca.

Segundo a decisão, não houve excesso no direito à liberdade de expressão. A juíza ainda ressaltou a falta de provas de que as falas da advogada constrangeram MC Daniel.

O cantor também não trouxe, de acordo com a sentença, elementos suficientes para fundamentar o pedido de indenização.

A condenação inclui o pagamento de custos e despesas do processo. Os honorários advocatícios foram estipulados em 10% do valor da ação.

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