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Uma via urbana com asfalto cinza, delimitada por diversos cones de trânsito laranjas e uma placa de sinalização verde indicando direções.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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Brasília (DF), 05/09/2026 - Acesso a Esplanada dos ministérios bloqueados devido ao desfile do dia 07 de setembro.

Justiça reduz limite do Eixão para 60 km/h e impõe obras de segurança

Juiz deu prazo de 60 dias para ajuste da velocidade e de até 180 dias para projeto de semáforos

Atualizado às 20:30

A Justiça do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (11/11) a redução do limite de velocidade no Eixão para 60 quilômetros por hora. A decisão, publicada hoje, muda a velocidade máxima que era de 80 km/h.

O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do DF, estabeleceu prazo de 60 dias para a implantação do novo limite ao longo de toda a via. A sentença também define multa diária de R$ 10 mil para descumprimento.

A decisão atende a uma ação civil pública proposta pelo promotor Dênio Augusto de Oliveira Moura. Além da redução de velocidade, o magistrado determinou a instalação de sinais de trânsito com botão para pedestres.

O juiz deu prazo de 30 dias para a colocação dessa sinalização. Ele também solicitou a elaboração de um projeto para mobilidade, acessibilidade e instalação de semáforos no Eixão em 180 dias.

A sentença exige ainda um plano de ações para limpeza, drenagem, iluminação e segurança em passagens subterrâneas, também em 60 dias. As medidas devem ser cumpridas por órgãos como GDF, Novacap, Detran-DF, DER-DF, CEB e SLU.

A decisão se baseia em relatórios da Polícia Civil do DF que mostram 264 vítimas de sinistros de trânsito no local entre 2022 e 2025. Durante o andamento do processo, em 2024, foram registradas novas mortes por atropelamento no trecho.

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