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MEC aponta avanço em ações de equidade racial nas redes de ensino

Diagnóstico Equidade 2026 mostra alta na capacitação docente, combate ao racismo e cobertura de estruturas dedicadas nos estados e municípios

Estudantes participam de uma simulação sobre igualdade racial em ambiente acadêmico.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Legenda
Reunião da Secretaria de Igualdade Racial.

Atualizado às 17:23

O Ministério da Educação divulgou o Diagnóstico Equidade 2026, relatório que aponta avanço nas ações de combate ao racismo e na promoção da igualdade racial nas redes públicas de ensino do país entre 2024 e 2026.

Todas as redes estaduais contam atualmente com estruturas específicas para coordenar iniciativas de equidade racial, atingindo 100% de cobertura. Nos municípios, a proporção de redes com áreas dedicadas saltou de 15% para 42% no período.

As campanhas para declaração racial de estudantes cresceram de 66% para 86% nas redes municipais e de 63% para 93% nas estaduais. Segundo Cida Bento, cofundadora do Ceert, o preenchimento ajuda a diagnosticar taxas de evasão e desempenho, além de fortalecer a identidade dos alunos.

A adoção de protocolos formais contra casos de racismo e injúria racial avançou de 59% para 93% nas escolas estaduais e de 36% para 53% nas municipais. No mesmo intervalo, a oferta de cursos e oficinas sobre relações étnico-raciais para educadores passou de 48% para 69% nas cidades brasileiras.

A secretária da Secadi, Zara Figueredo, afirmou que os números mostram maturidade na gestão educacional. De acordo com a gestora, a estruturação busca conter a disparidade de aprendizado entre estudantes negros e brancos, que registrou crescimento contínuo de 2005 a 2023.

A Lei nº 10.639/2003 tornou compulsório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nos níveis fundamental e médio. Contudo, até a instituição da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola em 2024, apenas 30% das secretarias de educação mantinham projetos voltados ao cumprimento da norma.

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