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Homem sorridente ao lado de um mascote de campanha de vacinação da Secretaria de Vigilância em Saúde. Na foto: Alexandre Padilha.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Foto de arquivo (22/08/2026): Brasília (DF), 22/08/2026 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa do Dia D Nacional de Multivacinação. Crianças e adolescentes menores de 15 anos poderão receber as vacinas indicadas para sua faixa etária e situação vacinal.

Ministério da Saúde cria política voltada à população quilombola

Medida assinada pelo ministro Alexandre Padilha prevê plano operacional com metas e indicadores para os territórios.

O Ministério da Saúde oficializou a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola no Sistema Único de Saúde. A portaria foi assinada pelo ministro Alexandre Padilha e publicada no Diário Oficial da União.

A medida consta na Portaria GM/MS nº 12.167, assinada em 15 de setembro de 2026 e divulgada em edição extra no dia 17. O texto havia sido pactuado em 27 de agosto na Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília, com gestores federais, estaduais e municipais.

Com a publicação da norma, o governo inicia a elaboração do Plano Operativo Nacional. O documento vai detalhar prioridades, indicadores, metas e ferramentas de monitoramento para a execução das ações nos territórios quilombolas.

O coordenador da Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade do Conselho Nacional de Saúde, Doté Thiago, avaliou a medida. Segundo ele, o ato "fortalece as ações de promoção da equidade e de garantia do direito à saúde das populações quilombolas".

A mobilização em torno da pauta começou no conselho em 2012, com a Recomendação nº 9, e seguiu em 2017 pela Recomendação nº 34. A formulação foi reforçada na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em 2023, na Conferência Nacional Livre de Saúde Quilombola e na Recomendação nº 14, de maio de 2026.

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