Quem recusa fazer o teste do bafômetro comete infração própria. A conduta é prevista no Artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro.
A multa para quem se nega a soprar o aparelho é de R$ 2.934,70. A carteira nacional de habilitação fica suspensa por 12 meses.
Em caso de reincidência dentro do prazo de um ano, o valor da penalidade dobra para cerca de R$ 6 mil. As sanções administrativas são as mesmas para quem se recusa e para quem faz o teste e tem resultado positivo para álcool.
Os agentes de trânsito estão autorizados a lavrar a autuação por recusa imediatamente. O condutor pode recorrer da multa nas instâncias administrativas do Detran.


