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Diversos parlamentares sentados em bancadas com notebooks durante uma sessão de plenário na Assembleia Legislativa do Paraná.
Foto: Assembleia Legislativa do Paraná

Paraná aprova medidas de apoio ao aleitamento materno em calamidades

Projeto prevê criação de espaços seguros em abrigos e fornecimento prioritário de água potável para lactantes.

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou projeto que estabelece medidas de apoio ao aleitamento materno em situações de emergência e calamidade pública. As ações são destinadas a mães lactantes e crianças pequenas durante crises como enchentes e desastres naturais.

O texto, de autoria das deputadas Luciana Rafagnin e Ana Júlia (PT), busca garantir proteção em momentos de maior vulnerabilidade. Em cenários de catástrofe, o aleitamento materno ganha importância por oferecer nutrição segura e reduzir riscos de doenças, já que outras opções exigem condições de higiene e água potável.

Aprovada nesta terça-feira (3), a proposta prevê a criação de espaços reservados para amamentação em abrigos e locais de acolhimento. O projeto também garante o fornecimento prioritário de água potável às mulheres que amamentam e proteção contra a violência nos espaços destinados a esse fim.

Outra medida é a formação de equipes especializadas para atender as mães e bebês em abrigos, postos de triagem e unidades de acolhimento temporário. As equipes vão prestar apoio para relactação, ordenha e manejo da amamentação em condições adversas.

O projeto ainda estabelece orientação sobre o uso de fórmulas infantis e mamadeiras quando necessário. As diretrizes estão alinhadas à Nota Técnica Conjunta nº 56/2024 do Ministério da Saúde, documento que recomenda ações integradas para proteger a alimentação de crianças em emergências.

Segundo a deputada Luciana Rafagnin, a iniciativa assegura o cuidado adequado justamente quando as famílias enfrentam a perda de moradias e a falta de serviços essenciais. A proposta também permite parcerias do poder público com universidades, movimentos de mulheres e bancos de leite humano para capacitação das equipes.

As unidades municipais de saúde poderão atuar em articulação com os órgãos de Defesa Civil e com a União para implementar o apoio.

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