Byline
Homem trajando toga de magistrado durante sessão em tribunal. Na foto: Flávio Dino.
Foto: STF
Legenda
Foto de arquivo (20/08/2026): Sessão plenária do STF.

STF decide início da escala 5x2 para 16 de dezembro, com liminares

Ministro Flávio Dino também reduziu a jornada máxima de 44 para 42 horas semanais a partir da mesma data, sem alteração salarial

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar que implementa a escala de trabalho 5x2 a partir de 16 de dezembro. A medida também reduz a jornada máxima semanal de 44 para 42 horas na mesma data, sem causar aumento ou diminuição de salários.

A nova jornada de 42 horas poderá ser distribuída em cinco dias, com uma carga diária de 8 horas e 24 minutos. Dino foi o relator das ações que discutem o tema no Supremo.

O julgamento virtual do assunto, no entanto, foi interrompido pelo ministro Luiz Fux. Ele pediu destaque, o que transferirá a discussão para uma sessão presencial do tribunal.

A data do julgamento presencial será definida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Voltar para Cidades