O ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento eletrônico que tratava da transição da jornada 6x1 para o modelo 5x2 e encaminhou o processo para o plenário presencial do Supremo Tribunal Federal. A suspensão foi decretada neste sábado (14).
Com a medida, o processo que estava sendo votado em segredo de justiça foi paralisado. Todo o julgamento precisará ser reiniciado nos encontros presenciais do colegiado.
Até a interrupção, três ministros já haviam acompanhado o voto do relator Flávio Dino. Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes concordaram com o teor inicial do processo.
A responsabilidade de marcar o caso na ordem do dia das sessões agora é do presidente da corte, Edson Fachin. Ainda não há data definida para esta nova etapa de julgamento.
Enquanto não houver decisão definitiva do STF, a liminar do ministro Flávio Dino continua valendo. O decisum mantém o cronograma que prevê o início da jornada 5x2 para 16 de dezembro de 2024.


