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STF para julgamento eletrônico e manda processo do 5x2 para sessões

O ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento após um pedido formal para tirar o caso do sistema de deliberação virtual

Um homem de terno e óculos olha para o lado em ambiente interno formal com fundo branco. Na foto: Edson Fachin.
Foto: STF
Legenda
Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito, com Prof. Luca Mezzetti (Universidade de Bologna, Itália).

O ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento eletrônico que tratava da transição da jornada 6x1 para o modelo 5x2 e encaminhou o processo para o plenário presencial do Supremo Tribunal Federal. A suspensão foi decretada neste sábado (14).

Com a medida, o processo que estava sendo votado em segredo de justiça foi paralisado. Todo o julgamento precisará ser reiniciado nos encontros presenciais do colegiado.

Até a interrupção, três ministros já haviam acompanhado o voto do relator Flávio Dino. Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes concordaram com o teor inicial do processo.

A responsabilidade de marcar o caso na ordem do dia das sessões agora é do presidente da corte, Edson Fachin. Ainda não há data definida para esta nova etapa de julgamento.

Enquanto não houver decisão definitiva do STF, a liminar do ministro Flávio Dino continua valendo. O decisum mantém o cronograma que prevê o início da jornada 5x2 para 16 de dezembro de 2024.

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