A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) conduz processo seletivo para escolher uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para atuar como secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. Inscrições estão abertas até 23 de novembro.
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, sociedades cooperativas e organizações religiosas. As propostas devem ser enviadas pelo Portal Transferegov, com o código de programa nº 4420520260001.
A OSC selecionada prestará assessoria técnico-administrativa ao CBH Parnaíba, fortalecendo a gestão dos recursos hídricos da região. A entidade também será responsável por implementar ações de comunicação e mobilização social.
A organização escolhida deverá instalar o Escritório de Apoio ao Comitê em Teresina (PI), sede do colegiado. As ações incluem a montagem de estrutura física e de pessoal para o funcionamento do escritório.
O resultado preliminar do processo seletivo está previsto para 30 de novembro, após a avaliação de propostas pela Comissão de Seleção entre 23 e 27 de novembro.
A homologação e publicação do resultado definitivo devem ocorrer em 18 de dezembro.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba é um órgão colegiado criado por decreto presidencial em 2018 e instalado efetivamente em 2023. Ele integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
A bacia hidrográfica do rio Parnaíba abrange uma área de 333.952 km², distribuída entre Piauí (75%), Maranhão (20%) e Ceará (5%). Seus principais usos da água são geração de energia elétrica, irrigação e abastecimento humano.


