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Anvisa abre certificação para insumos farmacêuticos nacionais

A agência vai avaliar até oito dossiês de fabricação nacional ao longo de 2027

Um homem de terno e gravata fala ao microfone em um púlpito, com o logotipo da ANP ao fundo e plateia em primeiro plano.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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Rio de Janeiro (RJ), 07/10/2026 – O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt fala durante sessão pública do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP4), na sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária vai avaliar dossiês de insumos farmacêuticos ativos produzidos no Brasil. A Anvisa abriu um processo seletivo para empresas interessadas em receber certificação para esses produtos.

Até oito dossiês serão selecionados para análise em 2027. A agência disse que a iniciativa busca “fortalecer a produção nacional de IFAs”, na sigla para insumo farmacêutico ativo.

Conforme a Anvisa, o objetivo é reduzir a dependência de fornecedores do exterior. A ação também visa “contribuir para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde”.

Podem participar empresas com certificado de boas práticas de fabricação válido, emitido pela Anvisa. É exigido que a fabricação inclua, pelo menos, a última etapa de síntese química feita no país.

A seleção vai priorizar critérios como o nível de desenvolvimento nacional da substância. Também serão consideradas a participação em programas públicos de pesquisa e a realização de etapas produtivas em território brasileiro.

As empresas têm 60 dias corridos, a partir da publicação do edital, para manifestar interesse e preencher formulário eletrônico. O resultado será divulgado em até 60 dias após o fim deste prazo.

A agência explicou que o insumo farmacêutico ativo é a substância que dá ao medicamento sua característica farmacêutica. A certificação dos dossiês é feita independentemente de pedidos de registro de medicamentos.

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