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CNPE aprova Estratégia Nacional de Dados Energéticos

Medida cria comitê técnico para coordenar a integração das informações do setor

Um homem de terno e óculos fala ao microfone em um púlpito transparente, diante de uma plateia em um auditório com o logotipo da ANP ao fundo.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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Rio de Janeiro (RJ), 07/10/2026 – O secretário nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Dutra fala durante sessão pública do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP4), sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no centro do Rio de Janeiro.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta sexta-feira (6/11) a Estratégia Nacional de Dados Energéticos e instituiu um comitê técnico para geri-la. A resolução foi aprovada em reunião do colegiado.

A Estratégia Nacional de Dados Energéticos (ENDE) tem o objetivo de aprimorar o ecossistema nacional de informações do setor. Ela visa dar mais transparência aos dados e apoiar decisões públicas mais qualificadas.

O novo Comitê Técnico de Gestão da Estratégia Nacional de Dados Energéticos (CT-ENDE) será responsável por coordenar e acompanhar a implementação da iniciativa. O documento da estratégia foi elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) com a Agência Internacional de Energia (IEA).

O ministro Alexandre Silveira afirmou que a medida reforça o compromisso do governo com a modernização da gestão energética. "Estamos construindo uma base sólida de inteligência para apoiar as transformações do setor energético", disse.

Segundo o ministro, a criação do comitê avança na integração das informações, na transparência e na eficiência da gestão pública. A iniciativa, disse ele, traz mais segurança para investidores e melhora o planejamento do setor.

O comitê será presidido pelo MME, por meio da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. A secretaria-executiva ficará com o Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética.

A resolução prevê ainda a criação de subcomitês temáticos. Eles serão dedicados a governança, dados energéticos, tecnologia da informação e capacitação.

A estratégia foi enriquecida por uma consulta pública realizada em julho de 2026. O documento também contou com apoio técnico da Empresa de Pesquisa Energética e participação de outras instituições do setor.

A criação da ENDE e do seu comitê atende a recomendações feitas pela IEA. A Agência Internacional de Energia destacou, em relatório de 2025, a necessidade de fortalecer o sistema nacional de dados diante das transformações no setor.

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