Condutores de moto e outros veículos de duas rodas devem manter o farol aceso constantemente, de dia ou à noite, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
A infração de rodar sem farol ligado gera multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
A penalidade foi modificada pela Lei 14.071/2020, que eliminou o risco de suspensão direta da carteira que valia antes.
A exigência é mais rigorosa para motociclistas. Motoristas de carros só precisam acender os faróis em rodovias.


