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Ficai 4.0 reduz tempo de tramitação de registros para 51 dias no RS

Sistema desenvolvido por Procempa, MPRS e PUCRS acelerou atuação da rede de proteção escolar

Uma professora escreve no quadro branco enquanto estudantes sentados em carteiras acompanham a aula em uma sala de aula escolar.
Foto: Senado Federal/Wikimedia Commons
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Centro de Ensino Médio da Asa Norte (CEAN), Brasília/DF. A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que reestrutura o Ensino Médio (MP 746/2016) realiza ciclo de audiências públicas para discutir a medida provisória. A MP 746 promove mudanças na grade curricular do Ensino Médio, permitindo que os sistemas locais de ensino organizem, de maneira própria, a oferta dos conteúdos da Base Nacional Comum Curricular, criando estruturas de módulos, créditos ou disciplinas. Além disso, a MP expande a grade horária, das atuais 800 horas por ano para 1.400. Outra mudança trazida pela MP é a dispensa da necessidade de diploma de licenciatura para os professores da educação básica. Pelo texto, podem ser contratados profissionais pelo critério de “notório saber” para ministrar aulas que tenham relação com a sua formação específica.

O tempo médio de arquivamento dos registros de infrequência escolar no Rio Grande do Sul caiu de 221 dias em 2024 para 51 dias em 2026. A redução decorre do uso da plataforma digital Ficai 4.0.

O sistema foi desenvolvido pela Procempa em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A tecnologia conecta conselhos tutelares, secretarias e órgãos de assistência social.

De acordo com a supervisora técnica da Procempa, Renata Bäuerle, as próximas etapas preveem a integração direta com softwares de gestão escolar. A ferramenta atende estudantes de escolas municipais, estaduais, federais e privadas até a maioridade.

A cooperação tecnológica entre o Ministério Público e a empresa municipal começou em 2013 com a primeira versão digital do documento, criado originalmente em formato físico no ano de 1997.

"Ver que milhares de alunos voltaram para a sala de aula mostra o impacto concreto da tecnologia na vida das pessoas", afirmou a diretora-presidente da Procempa, Débora Roesler.

No balanço divulgado na terça-feira (29/9), a rede registrou o retorno de 26.152 estudantes às salas de aula gaúchas durante 2026. Das 49.591 fichas instauradas no período, 42.741 foram encerradas pelo sistema de proteção.

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