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GT da ALMT debate criação de censo estadual de cães e gatos

Projeto de lei prevê levantamento que orientaria controle populacional e ações contra abandono

Grupo de homens e mulheres sentados ao redor de uma longa mesa de madeira em uma reunião em escritório.
Foto: DPU

Um grupo de trabalho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso discutiu a criação de um censo estadual de animais domésticos. O debate ocorreu na reunião desta quinta-feira (5) do GT de Proteção Animal da ALMT.

A proposta está baseada no projeto de lei nº 1161/2026, de autoria do presidente da Casa, deputado Max Russi. O texto tramita na Assembleia e institui o Programa Estadual de Diagnóstico Populacional de Cães e Gatos.

O censo abrangeria animais domiciliados, comunitários e de rua. Ele reuniria dados sobre vacinação e castração para balizar políticas públicas.

Segundo o presidente do grupo de trabalho, Nilson Portela, sem um levantamento preciso, não há como desenvolver ações efetivas. “Se a gente não tiver um censo, se a gente não souber quantos animais nós temos no estado de Mato Grosso, não consegue desenvolver uma política pública efetiva”, afirmou.

A vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado, Kátia Sales, destacou que números reais são essenciais para a gestão. Ela apontou a necessidade de identificar a concentração de animais por região para dimensionar investimentos.

Durante o encontro, foram apresentadas ferramentas federais que poderiam contribuir com o censo, como o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).

A superintendente do Ibama no estado, Cibele Ribeiro, ressaltou a importância de usar estruturas já existentes para melhorar o planejamento das políticas.

O grupo debateu ainda a participação de ONGs no levantamento de animais vulneráveis e o uso de tecnologia para evitar registros duplicados.

Conforme Portela, ao Legislativo cabe criar os instrumentos legais para viabilizar o censo. A execução do programa seria responsabilidade do Poder Executivo estadual.

A reunião durou quase três horas e teve mais de 30 participantes de forma remota. O assunto poderá ser retomado na próxima reunião do GT, prevista para o início de dezembro.

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