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Um homem discursa em um púlpito diante de autoridades sentadas em cadeiras azuis e um público atento em um evento de sanção de lei. Na foto: Esther Dweck e Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
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Foto de arquivo (21/10/2026): Brasília – DF – 21/10/2026 -O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia que encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir o transporte público urbano gratuito aos sábados e domingos e sancionou o projeto que aumenta limite de faturamento do MEI.

MME abre consulta pública sobre novo manual do Luz para Todos

Programa que levou eletricidade a 18 milhões de pessoas completa 23 anos nesta quarta

O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública sobre o novo Manual de Operacionalização do Luz para Todos. A população tem 30 dias para apresentar contribuições.

A proposta visa aprimorar a qualidade do atendimento, adequar soluções às comunidades e fortalecer o uso produtivo da energia. O anúncio marca os 23 anos do programa, comemorados nesta quarta-feira (11/11).

Criado em 2003, o Luz para Todos já beneficiou aproximadamente 18 milhões de brasileiros. O programa levou eletricidade a cerca de 3,8 milhões de famílias, com investimentos totais de R$ 31 bilhões.

Na atual gestão, de 2023 a outubro de 2026, foram atendidas 238.565 famílias. O número representa cerca de 950 mil pessoas, com um investimento de R$ 6,6 bilhões.

Desse total, 138.889 famílias estão na zona rural e outras 99.676 em regiões remotas da Amazônia Legal. Desde 2020, aproximadamente 110 mil famílias da Amazônia Legal foram beneficiadas com sistemas de energia limpa.

O ministro Alexandre Silveira afirmou que a energia possibilita melhorar de vida e aumentar a renda. “É esse o objetivo do Luz para Todos: levar desenvolvimento às regiões mais remotas do Brasil”, disse.

O Brasil tem um índice de universalização do acesso à energia de 99,8%. O desafio atual é alcançar cerca de 205 mil unidades consumidoras, concentradas nas regiões Norte e Nordeste.

O programa prioriza famílias de baixa renda, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros povos tradicionais. Também têm prioridade escolas, unidades de saúde e estruturas comunitárias essenciais.

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