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União destina área federal para 550 casas populares em Fortaleza

Terreno de 55 mil m² no bairro Dias Macedo será concedido a entidade para construir dois empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida

Operários com capacetes trabalham na fundação de uma obra com solo avermelhado, tendo ao fundo diversos prédios residenciais em uma área urbana.
Foto: Agência Brasília from Brasília, Brasil/Wikimedia Commons

O Governo Federal destinou um terreno público para a construção de 550 moradias populares em Fortaleza. A área de 55.626,35 metros quadrados fica no bairro Dias Macedo.

A autorização foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (6/11). O imóvel será concedido gratuitamente ao Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos (Cearah Periferia).

A entidade será responsável pela construção dos empreendimentos Heisenberg I e Heisenberg II. O projeto faz parte da modalidade Entidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) formalizou a destinação por meio de uma portaria. A medida integra o Programa Imóvel da Gente, que usa propriedades federais para políticas sociais.

O contrato de concessão tem prazo de quatro anos para a conclusão das obras e a titulação dos beneficiários. O período pode ser prorrogado a pedido da entidade.

As moradias serão destinadas a famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Elas não podem ser proprietárias de outro imóvel urbano ou rural.

A transferência dos direitos aos beneficiários deve ocorrer de forma gratuita. Preferencialmente, o título será registrado em nome da mulher, como prevê a lei do programa.

Os contratos terão cláusula que impede a venda dos imóveis por cinco anos. A entidade organizadora precisa obter todas as licenças urbanísticas e ambientais para iniciar as obras.

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